Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei que regulamenta o pagamento com cheques foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. A mensagem de veto total foi publicada nessa sexta-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU). Conforme afirma...
Vários projetos da área social foram aprovados pelo Senado em 2018. Alguns deles seguiram para a Câmara dos Deputados e outros já foram transformados em leis. Grande parte dos textos busca proteger mulheres e crianças. É o caso do que...
Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de financiamento ou conceder dispensa de juros, de multa, de correção monetária ou qualquer outro benefício, com recursos públicos ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 11, o veto total do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, ao PLC 187/2008, que trata da regulamentação do exercício da profissão de técnico em imobilização ortopédica. O Poder Executivo alega que o...
Foi publicada, na quinta-feira, 10, no Diário Oficial de Minas Gerais, a promulgação pelo governador Romeu Zema da Lei 23.290, que estima as receitas e fixa as despesas do orçamento fiscal do Estado e do orçamento de investimento das empresas controladas pelo Estado, para...
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) da comarca de Guarani deverá indenizar um casal por danos materiais de quase R$ 45 mil e danos morais de R$15 mil, devido a estragos ocorridos no imóvel deles, durante a obra...
O período do verão – entre dezembro e março – exige maior cuidado dos brasileiros em relação aos acidentes com escorpiões, já que o clima úmido e quente é considerado ideal para o aparecimento desse tipo de animal peçonhento, que...
O Conselho de Administração da Embraer ratificou a aprovação dos termos da parceria com a Boeing. A decisão, tomada nessa sexta-feira, 11, ocorre após o governo federal autorizar a negociação. Agora, o acordo deverá ser submetido à aprovação dos acionistas...
A defesa do médium João de Deus protocolou nessa sexta-feira, 11, à noite no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência do habeas corpusapresentado durante o período de recesso na Corte. O caso é analisado pelo presidente do STF, ministro...
O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.114. O sorteio será neste sábado, 12, às 20h (horário de Brasília), no espaço Loterias Caixa em São Paulo, no Terminal Rodoviário...