A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/18, que prevê o pagamento do piso nacional da educação aos servidores estaduais da área, foi aprovada em 1° turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Reunião Extraordinária, na...
Foram derrubados em Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), na manhã desta terça-feira, 17, dois vetos totais a proposições que tratam de segurança pública. A Proposição de Lei 23.861, que trata do porte de armas fora de horário...
Lojistas e prestadores de serviço terão o prazo máximo de dois dias úteis para receber os valores das vendas realizadas por meio de cartão de crédito. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 344/2018, a ser...
As crianças nascidas com microcefalia causada pelo vírus Zika poderão receber uma pensão mensal pelo resto da vida. Esta medida está prevista em dois projetos de lei em tramitação no Senado. A concessão do benefício para pessoas de famílias com renda...
Estão abertas até dia 20 as inscrições para o “Conselhar”, projeto de capacitação continuada promovido pela Casa dos Conselhos, da Secretaria de Governo (SG) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Os conselheiros poderão se inscrever até sexta-feira, 20, através...
De janeiro a maio deste ano, foram pagas 148.164 indenizações por acidente de trânsito no Brasil. Desse total, 111.123 das vítimas foram homens, conforme levantamento da Seguradora Líder, responsável pela administração do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores...
A partir desta terça-feira, 17, até o dia até 23 de agosto, o eleitor poderá habilitar-se perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito (fora do seu domicílio eleitoral) nas Eleições 2018. O voto em trânsito pode ocorrer no primeiro,...
As empresas de porte médio, com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões, terão de ingressar a partir dessa segunda-feira, 16, no eSocial. A ferramenta unifica as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores num banco de dados...
O piloto de automobilismo Ayrton Senna pode ter seu nome incluído no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta (PLS 31/2016), está em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Considerado um dos grandes nomes da Fórmula 1,...
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente nessa segunda-feira, 16, a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a...