As comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça promovem, nesta quarta-feira, 29, audiência pública para discutir a tributação do tabaco, sugeridas por propostas em análise na Câmara. O Projeto de Lei Complementar 4/15, por exemplo, institui...
As pequenas empresas classificadas como startup vão ter oportunidades de vender as suas ideias no exterior, fechar acordos bilaterais ou negócios com a ajuda de profissionais do governo e do setor privado por meio do novo programa StartOut Brasil lançado...
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta sexta-feira, 24, a segunda parcela do décimo terceiro salário. Os primeiros a receber são os que ganham até um salário mínimo. A primeira parcela foi depositada...
A partir desta segunda-feira, 27, o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids) da Secretaria de Saúde (SS) iniciará mutirão de testagem rápida, com foco na detecção do vírus HIV. O exame, que será realizado pelo Centro de Testagem e Aconselhamento...
A Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) disponibilizará neste domingo, 26, ônibus extras para os jogos finais da 25ª Copa Prefeitura/Bahamas de Futebol Amador e a realização das provas do Exame Nacional de...
Tramita no Legislativo juiz-forano um Projeto de Lei (PL), de autoria da vereadora Sheila Oliveira (PTC), que proíbe a construção de novas unidades prisionais no perímetro urbano de Juiz de Fora. Conforme a parlamentar, a proposta pretende garantir maior tranquilidade...
A comercialização do queijo artesanal será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na próxima quinta-feira, 30. A reunião, solicitada pelo deputado Agostinho Patrus Filho (PV), está marcada para 14h15 no Plenarinho...
Por unanimidade, a Comissão de Ética do PMDB decidiu nessa quinta-feira, 23, expulsar a senadora Kátia Abreu (TO) do partido. De acordo com o presidente da comissão, Eduardo Krause, os membros do colegiado acompanharam por unanimidade o voto da relatora...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli pediu vista nessa quinta-feira, 23, do processo que trata sobre a restrição ao foro privilegiado – juridicamente chamado de foro por prerrogativa de função – para parlamentares. Até o momento, oito...
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nessa quinta-feira, 23, o cronograma de implantação do bloqueio de novos terminais móveis irregulares. O bloqueio, que começará no dia 9 de maio de 2018, não afetará os terminais exclusivos...