A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisa em 2018 proposta que dá garantia de um ano para programas de computador e jogos eletrônicos armazenados em mídia digital — como DVD, CD e pen drive — adquiridos...
A Câmara dos Deputados discute proposta que torna crime explorar o trabalho de menores de 14 anos e submeter adolescente, entre 14 e 17 anos, a trabalho noturno, perigoso ou insalubre. O Projeto de Lei 6895/17, de autoria do Senado,...
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6801/17, do deputado licenciado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz de 4,5 % para 2% a contribuição sobre o valor da receita bruta paga pelo setor hoteleiro. O tributo, também chamado de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, afirma que o governo Michel Temer ingressa 2018 na certeza de que “tirou o Brasil da recessão num prazo até muito mais curto do que projetávamos”. Em entrevista exclusiva para...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinou nessa terça-feira, 2, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) envie ao conselho, em 48 horas, relatório com informações sobre as...
Joias que pertencem à coleção do emir do Catar, Hamad bin Khalifa Al Thani, expostas em uma mostra temporária no Palácio Ducal de Veneza foram roubadas nesta quarta-feira, 3. Fontes do palácio se negaram a dar informações sobre o incidente,...
Em comunicado de Ano-Novo, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que para 2018 não lançaria novamente um apelo à paz no mundo, como fez em 2017, quando iniciou seu mandato, porque “infelizmente o mundo seguiu,...
Nessa terça-feira, 2, completou cinco dias da prisão de Jonatan Moisés Diniz. O catarinense de 31 anos foi detido no dia 28 de dezembro pelas forças de segurança da Venezuela, no estado de Vargas. Segundo a agência oficial de notícias...
A Petrobras informou hoje (3), no Rio de Janeiro, que assinou um acordo para encerrar ação judicial de investidores contra a estatal, na corte federal de Nova York, nos Estados Unidos. O acordo prevê o pagamento de 2,95 bilhões de...