Com a aprovação do Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), a Câmara mudou a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria está em análise...
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei que cria requisitos objetivos para a concessão do benefício da gratuidade de justiça. De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o PLS 229/2017 pode receber...
O governo precisará fazer o contingenciamento extra de R$5,9 bilhões no Orçamento previsto para 2017, para ter condições de se adequar às novas estimativas das receitas previstas para 2017 que, segundo o relatório de receitas e despesas divulgado pelo Ministério...
O estoque da Dívida Pública Federal cresceu de R$3,253 trilhões para R$3,357 trilhões em junho, o que corresponde a um aumento de 3,22% em termos nominais. Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida Pública divulgado em Brasília, pelo Tesouro...
Após perder o emprego com carteira assinada em 2015, Lucas Veríssimo, na época com 20 anos, decidiu montar uma loja virtual e vender roupas e acessórios por um aplicativo de celular. “Procurei diversos meios de faturamento e a venda virtual...
O Galo Carijó voltou de Erechim-RS com a vice-liderança de seu grupo, na bagagem. O empate pelo placar de 1 a 1 com o Ypiranga deixou o Tupi com 17 pontos, um a menos que o líder Botafogo, de Ribeirão...
Com a Reforma Trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer, um dos pontos que será modificado é a questão da contribuição sindical. Antes da Reforma a contribuição sindical era descontada obrigatoriamente da folha de pagamento de todos os empregados, sindicalizados ou...
No primeiro semestre desse ano, a cidade registrou menos casos de dengue em relação ao mesmo período do ano passado. A Prefeitura de Juiz Fora (PJF), por meio da Secretaria de Saúde (SS), está intensificando o combate ao mosquito Aedes...
Mais da metade dos consumidores brasileiros com acesso à internet, cerca de 59% já utilizou algum aplicativo em dispositivos móveis para comprar algo, sendo que 27% fazem isso cotidianamente, revela a pesquisa Consumo por meio de Aplicativos, feita pelo Serviço...
O trecho da BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora passa, nesta semana, por obras de melhorias no pavimento da rodovia. As intervenções têm por objetivo garantir a qualidade do pavimento, boas condições de trafegabilidade e segurança para os...