Bolsonaro sanciona PPA com veto a metas de desenvolvimento sustentável da ONU
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Plano Plurianual da União (PPA – PLN 21/19), para...
Reforma da Previdência é alvo de ações judiciais
Apesar de aprovada em 2019, a reforma da Previdência ainda não é uma página virada....
Portal e-Cidadania inspira outros órgãos públicos do país
O exemplo do Portal e-Cidadania, como instrumento de participação direta da sociedade na atividade política,...
CPIs em 2019 abordaram Brumadinho e fake news
Três comissões parlamentares de inquérito (CPIs) movimentaram o Senado durante o ano de 2019. As...
Pacote anticrime é sancionado com vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sergio Moro,...
Derrubado veto a projeto que incentiva construtoras do Minha Casa Minha Vida
O Congresso derrubou nessa semana o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao...
Câmara aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa semana, o projeto de lei que aumenta...
Congresso aprova Orçamento da União para 2020
O Congresso Nacional aprovou Orçamento público para 2020, com valor total de R$ 3,6 trilhões....
Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária....
Ampliado prazo para renovação de matrícula e pré-matrícula na rede estadual
Os pais de alunos ou responsáveis, além dos estudantes com mais de 18 anos, tiveram...