Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), nesta semana, a Fiscalização da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (Sedupp), a Agência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/JF) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram uma operação conjunta em postos de combustíveis de Juiz de Fora. Ao todo, dez estabelecimentos foram fiscalizados nas regiões Oeste, Sudeste, Nordeste, Norte e Central do município.
Durante a ação, a ANP foi responsável pela verificação da qualidade dos combustíveis, do funcionamento e da regularidade das bombas, além da análise da documentação técnica dos postos. Já as equipes da Prefeitura atuaram nas questões ambientais, no cumprimento da legislação vigente e nas normas relacionadas à defesa do consumidor. A iniciativa integrada reforça o compromisso da Prefeitura de Juiz de Fora com a segurança da população, a proteção do meio ambiente, a qualidade dos combustíveis comercializados e a garantia dos direitos dos consumidores.
Como resultado da operação, foram emitidos 13 autos de notificação, dez autos de constatação e um termo de intimação para renovação de alvará de funcionamento. A ANP também apresentou relatório técnico com os encaminhamentos da fiscalização, que incluiu a emissão de dez documentos de fiscalização, todos com notificação, sete autos de infração, oito coletas de amostras de combustíveis para análise laboratorial e a aplicação de quatro medidas reparadoras de conduta, destinadas à correção imediata ou em prazo definido das irregularidades constatadas, sem caráter punitivo imediato.