Projeto amplia rol de doenças rastreadas pelo teste do pezinho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que amplia o rol...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa um projeto de lei que amplia o rol...
O deputado Rogério Correia (PT-MG) elogiou a denúncia do Ministério Público que apontou homicídio doloso...
O verão, período em que viagens de férias e de Carnaval aumentam a circulação de...
O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nessa quinta-feira (23) que o Ministério da Defesa...
Começou a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo...
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) analisará um projeto de lei que proíbe empresas...
O Projeto de Lei 6236/19 permite que sejam realizadas parcerias ou convênios com equipamentos de...
Os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) podem votar em breve, de maneira...
O Projeto de Lei 5875/19 permite que os órgãos públicos e as empresas estatais federais...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o recesso parlamentar o projeto...