O deputado Rogério Correia (PT-MG) elogiou a denúncia do Ministério Público que apontou homicídio doloso e crimes ambientais da mineradora Vale, da empresa alemã Tüv Süd e de 16 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).
Correia foi o relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que, em novembro, aprovou por unanimidade a sugestão de indiciamento das duas empresas e de 22 pessoas pelo crime socioambiental que deixou 270 vítimas, entre mortos e desaparecidos.
“Já era esperado que o Ministério Público iria na mesma linha que nós fomos na CPI. Primeiro, porque trabalhamos em conjunto e somos parceiros na apuração dos fatos. Em segundo lugar, porque ficou muito claro que tanto a Vale quanto a Tüv Süd agiram em conluio e sabiam do risco iminente de rompimento da barragem de Fundão: a barragem estava doente pelo menos desde 2017, e a situação foi se agravando”, disse o deputado. “Também ficaram muito claras as responsabilidades individuais, em especial a do ex-presidente da Vale Fábio Schvartsman”, declarou.
O relatório final da CPI de Brumadinho também sugere a instalação de um observatório permanente com foco na prevenção e reparação de danos. O órgão seria integrado por Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal, Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Câmara dos Deputados, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos que investigam o crime socioambiental.
“Existem pelo menos mais 20 barragens com risco iminente de rompimento. Então, sugerimos a criação do observatório permanente para acompanhar tanto as ações relativas à recuperação das pessoas e do meio ambiente de Brumadinho e de Mariana quanto dessas outras barragens que também correm risco. Ficou ao encargo do Ministério Público marcar uma primeira reunião para nós inaugurarmos esse observatório permanente”, disse Correia.
Investigações
A denúncia do Ministério Público, apresentada na terça-feira (21), concluiu quase um ano de investigações conduzidas com a ajuda da Polícia Civil de Minas Gerais. O rompimento da barragem de Brumadinho ocorreu no dia 25 de janeiro de 2019, na hora do almoço. A maior parte dos 270 mortos estava em refeitórios da Vale localizados logo abaixo da barragem.
Os 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro percorreram quase 80 km e atingiram o rio Paraopeba. Os danos ambientais ainda são incalculáveis.
Fonte: Agência Câmara