Coronavírus: projeto permite ao SUS utilizar leitos da rede privada de saúde
Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece o uso compulsório de...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um pedido do deputado Eduardo Bolsonaro...
O Projeto de Lei 2110/20 obriga o Ministério da Saúde a publicar no seu site...
“Não há resposta simplista para um problema heterogêneo”, afirmou nessa quarta-feira (29) o ministro da...
O Senado deve votar em breve projeto de lei que dá prioridade nos testes do...
O Diário Oficial da União dessa quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã dessa quarta-feira...
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e...
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados preveem o uso obrigatório de...
Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão,...