Lei estabelece regras para cancelamento e remarcação de viagens e eventos
Entrou em vigor nesta terça-feira (25) a Lei 14.046/20, que fixa regras para o cancelamento...
Ministério da Saúde amplia testagem para Covid-19 no Brasil
Desde o início da pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde ampliou a capacidade de...
Projetos em análise na Câmara proíbem reajuste de planos de saúde durante pandemia
Pelo menos 20 projetos em análise na Câmara dos Deputados tratam da gestão dos planos...
Risco de morte cai drasticamente com tratamento precoce, diz Pazuello
O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nessa segunda-feira (24) que muitas mortes por...
Ações do Ministério da Saúde avançam para fortalecer estados e municípios durante a pandemia
Desde o início da pandemia o Ministério da Saúde vem apoiando os estados e municípios...
Eleições 2020: onze partidos estão aptos para receber Fundo Eleitoral
Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o...
Congresso derruba veto a prazo para Anvisa autorizar importação de remédios contra covid-19
O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (19) o veto parcial à Lei 14.006, de 2020,...
Recursos economizados com precatórios poderão ser usados no combate à covid-19
O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (18) projeto que permite a destinação de recursos...
Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários
Começa hoje (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que...
Publicada lei que regulamenta a profissão de historiador
O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (18), a Lei 14.038, de 2020, que...