Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse nessa sexta-feira, 30, que o...
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Estabelecimentos comerciais com mais de 500 m² podem ser obrigados a construir “banheiro família” em...
Até agora, pouca coisa mudou em relação ao imbróglio social e jurídico envolvendo o programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira, 29, que o plenário da Corte pode...
O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde dessa quinta-feira, 29,...
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O comunicado que oficializa o recebimento da denúncia enviada à Câmara dos Deputados pelo Supremo...
Um dia depois da aprovação da reforma trabalhista na Comissão e Constituição e Justiça, o...
O ex-presidente do Peru Ollanta Humala e sua esposa, Nadine Herédia, prestaram depoimento nessa quarta-feira,...
O Projeto de Lei (PL) Número 34/2017, que prevê a proibição da cobrança em estabelecimentos...