Projeto prevê prioridade no SUS a beneficiários de auxílio-doença e acidente
O Projeto de Lei 149/20 prioriza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), as...
CAS aprova programa para renegociação de dívidas do Minha Casa, Minha Vida
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que facilita a regularização das prestações...
Brasil terá aumento abrupto nos casos de coronavírus, diz secretário do Ministério da Saúde
O Brasil está se preparando para o crescimento rápido no número de casos da doença...
Congresso derruba veto e amplia alcance do BPC
Após cerca de cinco horas de discussão, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto...
Coronavírus: número de casos confirmados sobe para 34 no Brasil
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 34 no país, com...
Comissão geral debaterá combate ao coronavírus no Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados vai debater na quarta-feira (11), em comissão geral, as...
Coronavírus: 25 casos confirmados no Brasil
O Ministério da Saúde confirmou nesse domingo (8) mais seis casos de COVID-19 no país,...
Projeto obriga Brasil a cumprir decisão de corte de direitos humanos da OEA
O Projeto de Lei 153/20 determina que as decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
Sugestão que limita gasto com fundo eleitoral é transformada em projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma sugestão legislativa para limitar os gastos com...
Mantido veto a revalidação do diploma de medicina por universidade privada
O Congresso Nacional manteve o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei...