Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia
O Diário Oficial da União dessa quarta-feira (29) traz novo decreto presidencial que amplia as...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã dessa quarta-feira...
André Luiz de Almeida Mendonça e Alexandre Ramagem Rodrigues são nomeados ministro da Justiça e...
Diversos projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados preveem o uso obrigatório de...
Desde a última sexta-feira (24), quando o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro anunciou sua demissão,...
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nessa segunda-feira (27) um...
O DataSenado divulgou, na quinta-feira (23), os resultados de uma enquete com a opinião de...
Está proibida a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à...
Em sessão remota na sexta-feira (24) o plenário do Senado aprovou, por unanimidade, o programa...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o...