O reajuste anual das tarifas de pedágio da concessão do sistema MG-050 / BR-265 / BR-491, previsto para entrar em vigor no sábado (13), foi adiado por 90 dias, em decisão conjunta entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e a concessionária AB Nascentes das Gerais. A medida do Governo de Minas Gerais busca reduzir as consequências fiscais, econômicas e financeiras provocadas pela pandemia, sobretudo para o transporte de pessoas e de cargas, e para demais usuários, comunidades e municípios atendidos pelas rodovias.
Desta forma, a tarifa básica, em vigor desde junho do ano passado nas seis praças do sistema, permanecerá em R$ 6,20, para veículos de passeio e no mesmo valor por cada eixo de veículos comerciais.
Todos os serviços e melhorias assumidos em contrato pela concessionária continuarão sendo prestados e realizados, com especial cuidado para as ações de higiene e proteção dos usuários e empregados.
Passados os 90 dias, a previsão é que a tarifa de pedágio seja corrigida utilizando o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) e arredondamentos, conforme previsto no contrato.
Investimentos e receitas
Desde junho de 2007, quando a concessionária iniciou a administração do sistema MG-050, foram investidos cerca de R$ 1,5 bilhão em obras de ampliação, melhorias na infraestrutura, modernização do sistema operacional e conservação nos 371,4 quilômetros de vias. Além disso, foram repassados para as prefeituras cerca de R$ 43 milhões em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), provenientes da arrecadação do pedágio, gerando receita para os municípios.
Prevenção
Como parte das medidas de prevenção e combate ao coronavírus, a concessionária reforçou o apoio aos profissionais da cadeia logística nas rodovias sob sua responsabilidade. Desde março, mais de 3 mil motoristas profissionais passaram pelos postos de atendimento montados pela empresa e receberam kits de alimentação e higiene, além de material informativo sobre a covid-19.
Para preservar a saúde de funcionários e usuários, a concessionária também intensificou os protocolos de higienização, disponibilizando álcool 70% nas cabines e demais instalações, e tornando obrigatória a utilização de máscaras de proteção pelos colaboradores.
Outra iniciativa colocada em prática foi a distribuição gratuita de etiquetas eletrônicas de cobrança (TAGs). Em negociação com as empresas que prestam o serviço, foi possível oferecer isenção de taxas de adesão e de mensalidades por três meses. Além de agilizar o tempo de viagem, possibilitando os veículos que possuem as TAGs passarem pelas cancelas de recebimento automático, a medida reduz a interação de usuários e operadores nas praças de cobrança.
Concessão
A concessionária AB Nascentes das Gerais administra 371,4 quilômetros de malha viária, abrangendo as rodovias MG-050, BR-491 e BR-265, ligando Juatuba, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, e São Sebastião do Paraíso, na divisa entre Minas e São Paulo. O contrato de concessão, no modelo Parceria Público Privada (PPP), foi iniciado em 2007, com duração de 25 anos.
Fonte: Agência Minas