Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no...
CNJ intima Favreto, Moro e Gebran para esclarecer conflitos sobre Lula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou nessa quinta-feira, 19, os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro...
Ministra rejeita pedido da PGR para que só STJ analise soltura de Lula
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu nessa quinta-feira, 19, rejeitar...
Senado discute projeto que inclui terapia corporal na lista de tratamentos do SUS
A capoterapia — prática de terapia corporal inspirada nos movimentos e na musicalidade da capoeira...
Transporte público poderá ter botão de pânico
Ônibus e micro-ônibus empregados no transporte público poderão ser obrigados a ter botão de pânico...
Começam amanhã convenções para escolha dos candidatos a presidente
Ainda com o cenário das coligações indefinido, os partidos políticos iniciam nesta sexta-feira, 20, as...
Indenização a filhos de hansenianos é analisada na ALMG
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou parecer favorável, nessa...
Autorização para porte de arma poderá dispensar comprovação de necessidade
Qualquer cidadão poderá ser autorizado a portar arma de fogo independentemente de demonstrar efetiva necessidade,...
Comissões da ALMG vão discutir redução de agrotóxicos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)...
Divulgar fotografias de vítimas de acidentes pode se tornar crime
Divulgar na internet imagens de vítimas não fatais de acidentes pode passar a ser considerado...