Comissão de Segurança Pública aprova criação de estatuto de prevenção ao uso de drogas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei...
Comissão de Orçamento reúne-se nesta terça
O colegiado de líderes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) reúne-se nesta terça-feira, 7, para...
CE vota obrigatoriedade de exame de vista e audição no ensino fundamental
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa nesta terça-feira, 7, às...
Justiça nos EUA suspende ação de investidores contra Petrobras
A Petrobras informou nessa segunda-feira, 6, que a Corte Federal de Apelações do Segundo Circuito,...
Medidas provisórias dominam pauta da Câmara para esta semana
A pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta semana tem sete medidas provisórias (MPs)...
Projeto propõe vacinar idosos e pessoas com deficiência em sua própria residência
O vereador Antônio Aguiar (PMDB) apresentou um Projeto de Lei (PL) na Câmara que institui...
Comissão do Senado deve ouvir ministro sobre portaria do trabalho escravo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 1º, a realização de...
Vai à sanção projeto que auxilia mulheres a buscar prevenção do câncer
Equipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde passarão a...
CCJ aprova programa de gerenciamento de resíduos sólidos em escolas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou,...
Comissão debate projeto do novo código penal
O projeto de reforma do Código Penal vai ser tema de audiência pública na Comissão...