Proposta que determina exclusão de herdeiro que comete homicídio vai à sanção
O plenário do Senado aprovou nessa quinta-feira, 9, e vai à sanção presidencial o projeto...
STF mantém multa de condenado no processo do mensalão mesmo com indulto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira, 8, que condenados não ficam livres do...
Doadores de sangue podem ter desconto em taxas de concursos públicos
Os doadores regulares de sangue poderão ganhar um abatimento de metade do valor da taxa...
CCJ dá aval a política de monitoramento por drones
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em...
Wesley Batista afirma que não se arrepende de decidir colaborar com a Justiça
Em depoimento na manhã dessa quarta-feira, 8, à Comissão Mista de Inquérito (CPMI) da JBS,...
Deputados aprovam instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira, 7, projeto de lei que obriga...
Câmara aprova projeto que acaba com atenuante de pena para menores de 21 anos
O plenário da Câmara aprovou na noite dessa terça-feira, 7, projeto de lei que acaba...
Comissão adia votação de MP que regulamenta resgate de pagamentos a falecidos
A comissão mista que analisa a MP 788/2017 adiou para esta quarta-feira, 8, a votação...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova proibição de cobrança de gorjeta de 10% em self-services
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou projeto de lei (PL 2768/15) do deputado Carlos...
Agentes penitenciários cobram prorrogação de contratos
Um grupo formado por dezenas de agentes penitenciários reivindicou, em reunião da Comissão de Segurança...