Advogado apresenta defesa de Moreira Franco à CCJ da Câmara
O advogado Antônio Sérgio Morais Pitombo entregou na tarde dessa quarta-feira, 4, a defesa do...
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O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso...
A última mesa do Debate Público Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do...
O advogado Daniel Gerber protocolou, há pouco, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)...
Após três horas de discussões, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu, nessa terça-feira, 3, ativistas e representantes de 15...
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado pela Justiça Federal ao pagamento de indenização, por...
A lei que criou o parcelamento de dívidas previdenciárias de estados e municípios com a...
O ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômica Luciano Coutinho afirmou nessa terça-feira,...