Projeto obriga Brasil a cumprir decisão de corte de direitos humanos da OEA
O Projeto de Lei 153/20 determina que as decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos...
Sugestão que limita gasto com fundo eleitoral é transformada em projeto de lei
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou uma sugestão legislativa para limitar os gastos com...
Mantido veto a revalidação do diploma de medicina por universidade privada
O Congresso Nacional manteve o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei...
Congresso decide manter o veto dos R$ 30 bilhões do orçamento impositivo
O Plenário do Congresso Nacional decidiu nessa quarta-feira (4) manter o veto presidencial que trata...
Brasil tem três casos de coronavírus
Durante o final da tarde dessa quarta-feira (4), o Ministério da Saúde confirmou mais um...
Presidente da Câmara suspende funções de 12 deputados por um ano
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou um pedido da presidência do...
Comissão ouvirá ministro Onyx Lorenzoni sobre fila do Bolsa Família
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, será convidado a prestar informações à Comissão de Desenvolvimento...
Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo na terça-feira
Senadores e deputados podem votar na próxima terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair...
Estado divulga balanço parcial das ações de segurança no Carnaval
Mais de 500 blocos temáticos e desfiles de escolas de samba na Avenida Afonso Pena,...
Projeto limita remuneração de aplicativo de transporte a 20% do valor cobrado do passageiro
O Projeto de Lei 58/20 determina que a remuneração pelos serviços de aplicativos ou outras...