O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, será convidado a prestar informações à Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sobre o aumento da fila de espera do Programa Bolsa Família. O requerimento do convite, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), foi aprovado nesta quarta-feira (4). A data da audiência ainda será agendada.
Wagner considera necessário debater com o novo ministro as medidas que estão sendo tomadas pela pasta para que a situação seja revertida. Ele afirmou que, somente na Bahia, mais de 70 mil pessoas aguardam a autorização para receber o benefício. Apesar de considerar importante a fiscalização e ações para evitar fraudes, ele alerta para a dependência de milhares de famílias e da economia de pequenos municípios a essa única fonte de renda.
“Esse problema do Bolsa Família está exatamente nos pequenos municípios. Onde muitas vezes a receita do município se concentra em FPM [Fundo de Participação dos Municípios], aposentadoria do trabalhador rural, BPC [Benefício de Prestação Continuada] e Bolsa Família. É o que faz circular a economia dos pequenos municípios” explicou.
Em sua justificativa, Wagner argumenta que se estima que 3,5 milhões de pessoas (o que representa 1,5 milhão de famílias de baixa renda) estão à espera dos repasses do Bolsa Família.
Ao citar estatísticas sobre a queda da renda população mais pobre, o senador criticou os “desmontes e desajustes” a que o programa estaria sendo submetido nos últimos anos. Os reflexos desses cortes são percebidos diuturnamente nas ruas das cidades brasileiras, pelo aumento da população de rua e pelo agravamento da condição de extrema pobreza, afirmou.
Além de explicar o aumento da espera para ingresso no programa, Onyx Lorenzoni deve falar sobre a diminuição do número de famílias beneficiadas em 2019 e a redução da previsão orçamentária para 2020.
Congresso
A reformulação do Bolsa Família vem sendo discutida na Câmara dos Deputados. Na primeira audiência da comissão especial criada para discutir o tema, nesaa terça-feira (3), especialistas defenderam que o programa seja garantido constitucionalmente, como ocorre com o BPC, que é pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.
A comissão da Câmara analisa o PL 6.072/2019, que prevê a atualização anual dos recursos e dos valores referenciais para a caracterização da situação de pobreza e extrema pobreza.
Fonte: Agência Senado