Comissão aprova redução de IPI a consumidor que entregar carro antigo para desmanche
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta...
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O Plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 21, às 10 horas, comissão geral...
O projeto de lei que prevê a gratuidade de ingresso em museus deverá ser analisado...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário...
Debater o cumprimento da Lei de Execução Penal e do Estatuto da Criança e do...
A MP 808/2017, que fez ajustes na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), promete ser um dos...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal (PF) assinaram nessa quinta-feira, 16, um...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto que aumenta a multa...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta de...
O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu à Justiça o bloqueio de bens...