PL quer combater assédio sexual nos coletivos da cidade
A vereadora Sheila Oliveira (PTC) apresentou projeto de lei (PL) que visa coibir o assédio...
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O presidente Michel Temer enviou ao Congresso Nacional projeto de lei que propõe regras para...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu neste sábado, 20, a decisão da 4ª Vara...
A defesa do presidente Michel Temer enviou nessa sexta-feira, 19, ao Supremo Tribunal Federal (STF)...
A Comissão Especial de Telefonia da Câmara enviou, em 2017, uma representação para as operadoras...
Projeto que proíbe a cobrança de multa em faturas com data de vencimento em fins...
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal...
Na última semana, o Executivo sancionou mais uma lei do vereador Wanderson Castelar (PT). A...
A Justiça do Distrito Federal rejeitou ação protocolada pela defesa do presidente Michel Temer contra...
Os vice-presidentes da Caixa Econômica Federal não mais poderão ser nomeados pelo presidente da República....