STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que...
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No último esforço para votar matérias da reforma política que passem a valer já na...
A defesa do presidente Michel Temer entregou na tarde dessa quarta-feira, 4, na Comissão de...
O Congresso Nacional promulgou nessa quarta-feira, 4, a Emenda Constitucional que veda as coligações de...
Carrinhos de supermercado ou de outros estabelecimentos, computadores de lan houses e demais equipamentos utilizados...
O advogado Antônio Sérgio Morais Pitombo entregou na tarde dessa quarta-feira, 4, a defesa do...
O Ministério da Saúde não pode passar por cima de uma lei aprovada pelo Congresso...
A última mesa do Debate Público Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do...
O advogado Daniel Gerber protocolou, há pouco, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ)...
Após três horas de discussões, os senadores decidiram adiar a votação que pode revisar o...