PL propõe o combate à alienação parental em Juiz de Fora
Com o intuito de combater os efeitos nas crianças e adolescentes sobre a Síndrome de...
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O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou nessa quarta-feira, 6, em 1°...
O Senado aprovou nessa quarta-feira, 6, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou nessa quarta-feira, 6, o bloqueio...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira, 6, o aumento da pena para motoristas sob...
O ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão domiciliar de...
A Comissão Executiva Nacional do PMDB fechou nessa quarta-feira, 6, questão a favor da votação...
Para articular governo e setores da sociedade no enfrentamento da violência contra a mulher e...
A Câmara Municipal aprovou nessa terça-feira, 6, em terceira discussão, o projeto de lei do...
O plenário da Câmara aprovou nessa quarta-feira, 6, a medida provisória que prorroga o prazo...