Proposta muda Código Penal para agravar pena para crimes cibernéticos
A Câmara dos Deputados analisa mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para agravar a pena...
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Os principais jornais internacionais estamparam na capa o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que...
Os comandos dos partidos políticos PSDB, PT, PPS, PSOL e DEM divulgaram notas sobre a...
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado o pedido de habeas corpus preventivo para...
Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa quarta-feira, 4, habeas...
Sétimo ministro a votar no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (4), Dias Toffoli decidiu pela...
Após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou US$20 milhões...
A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional condenou, nessa quarta-feira, 4, as declarações do comandante...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nessa terça-feira, 3, pedido da defesa...