Assistência à saúde para o MP entra em vigor
A Lei Complementar 147 e a Lei 23.140, que contém, respectivamente, a assistência à saúde para...
Bolsonaro fará primeira reunião ministerial com equipe completa dia 19
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, fará nesta quarta-feira, 19, a primeira reunião ministerial com sua...
Dia Estadual de Combate ao Feminicídio é sancionado
A Lei 23.144, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, foi sancionada pelo...
Aécio Neves se defende de acusações de compra de apoio político em 2014
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu-se em Plenário da acusação de compra de apoio político...
Emenda sobre uso de férias-prêmio para pagar imóvel será promulgada
A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta segunda-feira, 17, um ato público...
Macri e Bolsonaro se reúnem em 16 de janeiro em Brasília
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, marcou para 16 de janeiro, em Brasília, um encontro...
Vereador pede federalização do caso Marielle Franco
O vereador Marcello Siciliano (PHS-RJ), investigado no inquérito que apura o assassinato da vereadora Marielle...
Adicional de insalubridade para gestantes está na pauta do Plenário
O projeto que regulamenta o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres também pode...
Agressores poderão ter que ressarcir INSS de despesas com vítimas de violência doméstica
Condenados por violência doméstica e familiar contra a mulher podem ser obrigados a ressarcir os...
Comissão aprova Orçamento de 2019 com crescimento previsto do PIB em 2,5%
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite de quinta-feira, 13, o relatório final...