Comissão aprova tipificação do crime de porte de arma branca
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou em decisão final, nessa...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou...
Equipes de profissionais das redes de proteção social e atenção básica à saúde passarão a...
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nessa quarta-feira, 29, que não há mais...
A Justiça Federal condenou o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, a devolver R$25,5 milhões aos...
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse nesta quarta-feira, 29, que o PSDB não...
A Comissão Especial dos Planos de Saúde reúne-se nesta quarta-feira, 29, para discussão e votação...
Convocado para prestar esclarecimentos em audiência conjunta da CPMI da JBS e da CPI do...
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto...
Foi promulgada, nesta terça-feira, 28, a lei 13.485/17, que trata do parcelamento de dívidas previdenciárias...