Governo publica nova portaria sobre trabalho escravo
O Ministério do Trabalho publicou nesta sexta-feira, 29, portaria que revê pontos polêmicos relativos à...
Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nessa quinta-feira, 28, parte...
Temer assina MP que retira da lei proibição de privatizar a Eletrobras
O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira, 28, uma Medida Provisória (MP) que retira a...
Projeto destina carros apreendidos para forças de segurança
Proposta que determina a destinação de carros apreendidos para reforçar as forças de segurança (PLS...
Proposta prevê declaração fiscal única para organizações sem fins lucrativos
A Câmara analisa proposta que cria uma declaração única de informações socioeconômicas e fiscais da...
PEC determina que Orçamento só pode ser votado após análise das contas do governo
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC 46/2017) determinando que...
Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 168 propostas em 2017
Em 2017, a Câmara dos Deputados votou, em Plenário, 168 propostas, das quais 49 foram...
Portaria do Governo Federal proíbe câmaras de emitirem carteiras de Trabalho
A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) informa que, a partir de 2 de...
Sancionada lei que prevê atendimento aos educandos com altas habilidades ou superdotação na rede municipal de ensino
A Lei de autoria do vereador Antônio Aguiar (PMDB) que estabelece o atendimento aos educandos...
Ronaldo Nogueira pede demissão do Ministério do Trabalho
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, pediu demissão hoje, 27. A saída de Nogueira do...