Projeto criminaliza exploração de mão de obra de menores de 14 anos
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Câmara analisa redução de tributo para setor hoteleiro
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6801/17, do deputado licenciado Felipe Carreras...
AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas...
Brasil saiu da recessão em prazo menor que o projetado, diz Moreira Franco
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, afirma que o governo Michel...
Proposta prevê pena de até três anos de prisão para pichação de monumento tombado
A Câmara analisa proposta prevendo que quem pichar ou depredar monumentos tombados poderá pegar de...
Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente
O número da carteira de identidade poderá ser unificado em todo o território nacional. O...
Projeto destina vagas em cursos do Sistema S a mulheres vítimas de violência
No retorno das atividades legislativas, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...
Maia diz que mudar a Previdência é a “mais importante reforma social do país”
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou nessa terça-feira, 2, as redes sociais...
Pezão diz que deixa a política após terminar mandato de governador
O governador Luiz Fernando Pezão anunciou que irá se aposentar da política ao término do...
Emergências em rodovias terão critérios para atendimento
A Lei 22.805, de 2017, que estabelece critérios para o atendimento de acidentes e emergências...