Vereador solicita parcelamento de 12 vezes do IPVA para todo estado de Minas
O vereador Cido Reis (PSB) apresentou nesta segunda-feira, 08, uma representação ao Diretor do Departamento...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com o recurso contra a suspensão da posse...
A previsão é que o projeto entre em primeira discussão na semana do dia 8...
Foi transformada em lei a medida provisória que prorroga até 31 de dezembro de 2019...
A Câmara analisa proposta que obriga instituições de ensino públicas e privadas a exibir, em...
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera o Código Civil (Lei 10.406/02) para estabelecer...
Foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira, 8, a Lei 13.595/2018, que reformula...
Pode ser votada em 2018, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proposta que...
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra...
A submissão de pessoas a condições similares ao trabalho escravo pode se tornar crime imprescritível....