O Regime Geral de Previdência Social registrou, em março, déficit de R$20,1 bilhões, segundo o Governo Federal. No mesmo mês do ano passado, o déficit havia sido R$13,3 bilhões. O aumento de 51,4% é justificado, em parte, pelo pagamento de precatórios nesse mês, o que elevou a despesa em 16%. Foram R$49,6 bilhões no total. Somente com pagamento de precatórios foram gastos cerca de R$5 bilhões. Já a arrecadação se manteve estável em relação a março do ano passado e foi de R$29,4 bilhões.
No acumulado do primeiro trimestre, o déficit da Previdência chega a R$49,1 bilhões – 20,5% maior que no mesmo período do ano passado. A arrecadação soma R$88,4 bilhões e a despesa, R$137,5 bilhões.
Os números estão corrigidos pelo INPC. O valor do déficit leva em conta o pagamento de sentenças judiciais, a Compensação Previdenciária (Comprev) entre o INSS e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, além das renúncias previdenciárias (Simples Nacional, entidades filantrópicas, microempreendedor individual e exportação da produção rural).
Urbano
Em março, a previdência urbana teve déficit de R$10,4 bilhões – o valor é 122,7% maior que no mesmo mês de 2017. A justificativa está no pagamento de precatórios, que aumentou os gastos em 16,8%. A despesa passou de R$33,5 bilhões em março de 2017 para R$39,1 bilhões no mesmo mês em 2018. A arrecadação ficou estável em R$28,7 bilhões.
O setor rural apresentou déficit, em março, de R$9,7 bilhões, resultado de uma arrecadação de R$754,6 milhões e despesa com pagamento de benefícios de R$10,5 bilhões. A arrecadação foi 15,7% maior do que a registrada em março de 2017 e a despesa com benefícios, 12,9% maior.
Benefícios
Em março de 2018, a Previdência Social pagou 34,6 milhões de benefícios, sendo 29,9 milhões previdenciários e acidentários e, os demais, assistenciais. Houve elevação de 2,2% em comparação com o mesmo mês de 2017. Os benefícios de aposentadoria somaram 20,1 milhões. E as pensões, 7,8 milhões.
O valor médio dos benefícios pagos pela Previdência em março deste ano foi de R$1.269,63. Em relação ao mesmo período de 2011, houve crescimento de 10,2%. A maior parte dos benefícios (67,1%) – incluídos assistenciais – pagos, em março deste ano, tinha valor de até um salário mínimo, contingente de 23,2 milhões de beneficiários diretos.