Ampliar a licença-maternidade para 180 dias pode significar muito mais que a garantia de direitos igualitários entre servidores dos setores públicos e privados. Também é a oportunidade de fortalecer vínculos afetivos entre filhos e pais. Essa é a avaliação da advogada previdenciarista Natalia Paletta Salazar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que pretende aumentar de quatro para seis meses o período em que a mãe vai passar cuidando do filho recém-nascido, e de cinco para 20 dias o tempo para que o pai fique com o bebê.
O benefício também se estende para mães e pais adotivos ou em casos de crianças com deficiência ou necessidade especial, em que a servidora e seu companheiro terão direito à licença em dobro. A PEC ainda tramita no Senado, mas ainda não há previsão de votação, em caráter terminativo.
Natalia explica o que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê atualmente. “Hoje, empregadas de empresa privada, domésticas e autônomas têm direito a 120 dias de ausência remunerada e os pais podem ficar 5 dias em casa sem ter descontos no salário. No caso de uma empresa participante do programa Empresa Cidadã, o período que a mãe fica em casa pode ser prorrogado por 60 dias. Já a servidora pública tem direito a 180 dias e o companheiro 20 dias”, afirma.
Ela ressalta a importância da aprovação da PEC. “O período do pós-nascimento é o momento em que a mãe começa a adquirir vínculos com a criança. Além disso, existe a questão do pai que vai poder ajudar a esposa nesses primeiros dias a cuidar do bebe”, diz.
Desde novembro de 2017, a pedagoga Junia Teixeira Campos está de licença-maternidade. Ela conta que não teve dificuldades para solicitar o benefício, mas afirma que o período disponibilizado não é suficiente para conhecer o filho. “Logo que o vínculo começa a se estreitar, a mãe tem que voltar a trabalhar. Se a PEC for aprovada vai ser muito bom, pois seis meses é muito pouco para cuidar do filho”, reitera. “Tem também a questão de que muitas mães só contam com o marido para ajudar. Os primeiros dias após o nascimento são os mais difíceis, o bebe acorda várias vezes na madrugada, precisa de atenção e a mãe acaba ficando esgotada. Tendo o companheiro por mais tempo para ajudar a cuidar facilita o nosso trabalho”, acrescenta.