Uma importante pauta para o planejamento territorial de Juiz de Fora foi discutida pelos vereadores na manhã dessa sexta, 16, durante a 2ª reunião ordinária do 3º período legislativo de 2018. Entrou em votação o Projeto de Lei Complementar (PLC), de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a Política de Desenvolvimento Urbano e Territorial do Sistema Municipal de Planejamento do Território e da revisão do Plano Diretor.
Como se trata de um tema complexo, as discussões em torno da revisão do Plano Diretor vem sendo realizadas há algum tempo. A Comissão de Urbanismo da Câmara Municipal, composta pelo vereadores José Márcio (PV), Júlio Obama Jr. (PHS), Betão (PT) e Sargento Mello Casal (PTB) promoveu, do fim do ano passado até este mês de março, diversas palestras e debates, contando com a presença de especialistas e da população, afim de explicar e discutir melhorias para a revisão do Plano Diretor.
Porém, as expectativas iniciais são de que as discussões sobre o tema se estendam por até três períodos legislativos, entre os meses de março e maio. O poder Executivo vem realizando, desde 2013, discussões com a participação de representantes do poder público, especialistas, sindicatos, setores do empresariado e a própria população, afim de atualizar e melhorar o plano já existente.
O vereador Zé Márcio (PV), presidente da Comissão de Urbanismo, falou sobre a importância da aprovação do plano para o município.
“A revisão do Plano Diretor apresentado pelo Executivo irá contribuir para o desenvolvimento da cidade, atualizando e regulando a ocupação territorial, proporcionando melhores condições de vida para a população. Por isso acredito que a aprovação dessa mensagem seja necessária. Nosso papel agora é analisar o documento e, se necessário, propor algumas mudanças por meio de emendas dos vereadores”.
Neste primeiro dia de votação, o vereador Fiorilo (PTC) pediu vista da matéria para uma melhor análise. O projeto volta à Plenário na próxima semana.
Fonte: Assessoria / Câmara