A expectativa da administração da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) é de que um edital licitatório para escolha da empresa responsável pela retomada das obras do novo prédio do Hospital Universitário (HU) da instituição seja publicado até junho deste ano. O prazo já havia sido divulgado pela UFJF no final de 2017 e foi reafirmado pelo reitor Marcus David durante coletiva à imprensa na tarde dessa terça-feira, 27.
As obras, que tiveram início há seis anos, estão paralisadas desde julho de 2015. Na ocasião, a empresa responsável pela construção do novo prédio suspendeu o contrato, alegando falta de pagamento nos prazos e condições firmados com a Universidade.
No mês seguinte, uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou alguns problemas e, em relatório preliminar entregue à Universidade, o órgão sugeriu a devolução de valores (pagos a mais) por parte da empresa contratada.
Em novembro do mesmo ano, em função de parecer emitido pela Procuradoria Federal, a administração da UFJF notificou a empresa sobre a suspensão da obra.
A rescisão definitiva do contrato foi feita em julho de 2017 (já sob a atual administração, empossada em abril de 2016), com base em Relatório Técnico elaborado pela Universidade dois meses antes, indicando a impossibilidade de continuação do mesmo. Uma das principais justificativas apresentadas é de que a lei permite um máximo de 25% do valor inicial da obra em Termos Aditivos e os já realizados haviam ultrapassado o estipulado.
“Nós tentamos o destrato, que é amigável, mas a empresa não aceitou. Então, em julho de 2017, a UFJF notificou a empresa da não continuidade do serviço e realiza a rescisão unilateral do contrato”, explicou Marcus David. O reitor ressaltou ainda que, na ocasião, as duas partes já moviam processos na Justiça uma contra a outra: a instituição cobrava valores a maior e a empresa cobrava por afirmar estar tendo perdas com o prejuízo da obra.
NEGOCIAÇÕES
Desde o segundo semestre do ano passado, técnicos da UFJF e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), gestora da unidade de saúde, tem se reunido com fins de identificar as necessidades atuais do Hospital Universitário e possibilitar a redefinição das adequações necessárias ao projeto.
Algumas obras, realizadas após recomendação do Tribunal de Contas da União, foram realizadas no primeiro semestre de 2017 com fins de proteger a edificação. “A obra estava ameaçada com deterioração, alguns danos que poderiam ser gerados, e então nossa equipe técnica estudou procedimentos que deveriam ser tomados para proteção. Avaliamos, licitamos, contratamos empresas em novembro [de 2016] e essas obras ficaram prontas em maio de 2017”, explicou o reitor.
Outro desafio enfrentado para a retomada definitiva da obra é a questão financeira. De acordo com os dados apresentados na coletiva, atualmente, o crédito orçamentário disponível é de cerca de R$44,6 milhões (R$28.941.833,72 – parte não liquidada de um total de R$129.171.663,30 empenhados-, somados à R$15.718.107,71 obtidos em créditos adicionais).
Com o valor, bem abaixo do previsto no orçamento inicial (que chega a mais de R$274 milhões com termos aditivos), alguns ajustes tem sido adotados. Dentre eles, um estudo técnico modulado, que prevê a finalização de setores do Hospital em etapas, além de mudanças no projeto inicial da obra. “Já fizemos várias mudanças técnicas no projeto, que representam reduções de custo sem prejuízo de serviço, por exemplo, mudanças de fachadas, adotando fachadas que sejam mais baratas, inclusive de manutenção”, esclareceu David.
O reitor também ressaltou que é preciso autorização para uso da quantia empenhada no pagamento a outra empresa que não àquela que deu início às obras. Segundo ele, a Universidade aguarda o posicionamento do Ministério da Educação (MEC) sobre a situação, uma vez que o mesmo é responsável pela garantia de liberação da verba.
INVESTIGAÇÕES
Marcus David também reiterou a cooperação da UFJF nas investigações realizadas pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MP) acerca de possíveis fraudes nas obras do Hospital Universitário. Na última quarta-feira, 21, cinco pessoas – dentre elas o ex-reitor da instituição, Henrique Duque -foram presas durante operação da PF. São apuradas fraudes em licitação, falsidade ideológica em documentos públicos, concessão de vantagens contratuais indevidas, superfaturamento e peculato.
“Nenhuma unidade da Universidade recebeu qualquer tipo de visita ou de busca de qualquer documentação [durante a ação]. Temos certeza de que isso se deve ao fato de que tudo que já havia sido solicitado, tanto pelo Tribunal de Contas da União, quanto pelo Ministério Público, a Universidade tinha, prontamente, disponibilizado para esses órgãos”, ressaltou David.