A gestão “Reconstruir a UFJF” assumiu a Reitoria da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) em abril de 2016. Um dos principais compromissos de campanha, à época, era de oferecer transparência às atividades desenvolvidas pela Administração Superior, tornando possível a participação da comunidade acadêmica nas tomadas de decisão que envolvem a Universidade. Como parte dessa proposta, apresentam-se as obras e demais intervenções infraestruturais em execução no campus de Juiz de Fora, tanto as que estão para ser entregues, quanto as que estão em andamento, previstas para serem executadas pela Pró-reitoria de Infraestrutura e Gestão (Proinfra).
Iniciada em 15 de janeiro deste ano e com previsão de término em maio, a obra em execução na área do Centro de Convenções das faculdades de Medicina e de Fisioterapia da UFJF se destina à montagem de uma subestação de energia elétrica, de redes elétricas subterrâneas e de um muro de contenção de encostas, de forma a desmembrar a alimentação elétrica do Hospital Universitário (HU) das demais unidades. De acordo com a pró-reitora adjunta da Proinfra, Janezete Marques, há negociações em andamento com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para ampliar a demanda de energia contratada pela instituição.
A pró-reitora afirma que “uma vez concluídos os trabalhos, poderemos inaugurar o Centro de Eventos, cujo anfiteatro possui capacidade para 700 pessoas”. A execução desta intervenção está a cargo da empresa M. Trindade Construtora Ltda., contratada por meio de processo licitatório realizado em 16 de outubro do ano passado. A seleção (002/2017) foi feita pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), método estabelecido pela Lei nº 12.462 e pelo qual a definição do vencedor se dá pelo menor preço quando os concorrentes apresentam suas propostas e ofertas por meio de lances públicos. Nele, diferentemente do tradicional, os concorrentes não têm acesso ao orçamento da obra e só têm um único prazo recursal de cinco dias úteis no fim da fase de habilitação.
Qualidade e Legalidade
“A função da empresa contratada é executar a obra conforme os projetos, especificações técnicas e planilhas do processo licitatório. Já a da UFJF vai desde a elaboração dos projetos de engenharia e planilhas orçamentárias, até a realização da licitação e, agora, proceder à fiscalização da obra por meio dos três engenheiros de seu quadro”, explica Janezete. A pró-reitora enfatiza ainda a importância desse trabalho bem coordenado para garantir a qualidade da execução e a conformidade com as prerrogativas legais desse tipo de serviço.
“O projeto executivo é peça indispensável para a execução da obra e, até mesmo, uma exigência legal para a realização da licitação”, reforça. No caso da intervenção em andamento no setor do Centro de Convenções, a assinatura do contrato para execução da obra (nº 141/2017) ocorreu no dia 19 de dezembro do ano passado, tendo a empresa 120 dias, contados a partir da emissão da ordem de serviços (em 15 de janeiro), para executá-los. O valor total do contrato é de R$564.362,78.
Fonte: Assessoria/UFJF