O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira, 15, um acordo com o Rio de Janeiro que autoriza o estado a contrair um empréstimo de R$2,9 bilhões para pagar os salários em atraso do funcionalismo público. O contrato com o banco BNP Paribas, cuja garantia de pagamento será a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), já estava assinado mas precisava do aval da União para que fosse formalizado.
A assinatura do termo de recuperação ocorreu no Palácio do Planalto com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Pela manhã, o Diário Oficial da União já havia publicado um despacho em que, após ouvir o Tesouro Nacional, a União autoriza o contrato “mediante o cumprimento das exigências legais cabíveis”.
Nessa quinta-feira, 14, o governador e o secretário da Fazenda do Rio, Gustavo Barbosa, detalharam as condições do empréstimo. O dinheiro deve cair na conta do estado em até três dias úteis. Segundo eles, a primeira parte do repasse, de R$2 bilhões, será integralmente utilizada para o pagamento do salário atrasado dos servidores até no máximo a próxima semana.
“Acabei de assinar com o presidente Michel Temer e ministro Meirelles a liberação do empréstimo de R$ 2,9 bilhões que vai permitir o pagamento de salários pendentes aos servidores do estado”, informou Pezão, por meio de sua conta no Twitter. O empréstimo faz parte do plano de recuperação fiscal firmado pelo estado com o governo federal.
Fonte: Agência Brasil