A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) está lançando o Edital de Solicitação de Apoio e Alvará para o Carnaval 2018. O procedimento é gratuito e obrigatório para quaisquer atividades ligadas à folia de Momo, como concentração e desfile de blocos e bandas, bailes e festas. Os responsáveis pelas entidades e/ou eventos devem se cadastrar no Espaço Cidadão JF (Avenida Rio Branco, nº2.234, Parque Halfeld, Centro), entre 11 de dezembro de 2017 e 12 de janeiro de 2018, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Junto à documentação indicada no edital será preciso apresentar o formulário e o requerimento específico, disponibilizados no Departamento de Cultura da Fundação Cultural “Alfredo Ferreira Lage” (Funalfa), no Espaço Cidadão JF e no site da Prefeitura (www.pjf.mg.gov.br), onde também será possível ter acesso ao edital completo. As solicitações recebidas serão analisadas por comissão especialmente designada para este fim, formada por representantes das secretarias municipais de Governo, de Transporte e Trânsito, de Atividades Urbanas, de Segurança Urbana e Cidadania (Guarda Municipal) e da Funalfa, além da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais.
A avaliação dos pedidos levará em consideração a disponibilidade financeira da PJF; relevância cultural e comunitária do evento; natureza e localização do mesmo; necessidade de alteração de trânsito e tráfego; impacto no funcionamento da rotina e cotidiano da cidade; proximidade com hospitais, escolas, bens tombados e outros; previsão de público e histórico da realização do evento em anos anteriores; capacidade de suporte logístico dos órgãos públicos envolvidos; possível concentração de eventos no mesmo dia, região e/ou horário; concordância e anuência da sociedade pró-melhoramentos do bairro ou região apresentada no ato do pedido; horário de início e término, considerando concentração – quando houver – e dispersão, incluindo pós-evento, além da programação da equipe organizadora.
A resposta e o possível deferimento dos pedidos serão semanalmente expedidos e afixados no painel da Funalfa, entre 4 e 25 de janeiro de 2018.
No caso de aprovação, o solicitante deverá providenciar junto ao Corpo de Bombeiros Militar toda a documentação exigida para o evento proposto, obedecendo as orientações técnicas, conforme as especificidades de cada evento e/ou atividade. Caberá também ao solicitante providenciar junto à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) o pedido de ponto de energia ou ligação de chave provisória (quando for o caso). O pagamento do referido serviço correrá por conta da organização do evento e não será considerado nos pedidos de apoio.
Fonte: Assessoria