Com a modernização da legislação trabalhista, os acordos coletivos celebrados entre trabalhadores e empregados serão mais seguros e a Justiça do Trabalho será fortalecida como resultado disso. A avaliação é do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que participou do programa “Por Dentro do Governo”, da Rede Nacional de Rádio.
“A legislação vem justamente para cumprir o objetivo de dar segurança jurídica aos acordos coletivos de trabalho”, afirmou o ministro. “É uma oportunidade de fortalecimento […] da Justiça do Trabalho”, considerou.
Um dos principais pontos da nova legislação, a prevalência dos acordos sobre a legislação busca reduzir desavenças judiciais e dar mais clareza judicial aos contratos de trabalho. Com isso, espera-se que o volume de ações trabalhistas no Brasil caia.
Novas formas de contratação
De acordo com o ministro, a modernização trabalhista também vai consolidar direitos dos trabalhadores, em especial os que possuem contrato intermitente e estão na informalidade, e gerar mais empregos. “O trabalhador terá, por meio dessa modalidade de contrato de trabalho, todos seus benefícios de que hoje não usufrui”, afirmou.
Ao comentar a retomada dos empregos, Nogueira avaliou que a geração de novos postos já é uma realidade no País e que a expectativa é de ainda mais crescimento de empregos formais, visto que a nova legislação regulamenta novos tipos de contratos de trabalho.
“O Brasil, que tinha números negativos [de emprego], agora já conta com mais de 304 mil postos de trabalho […] a recuperação do emprego já é uma realidade”, disse ele.
Fonte: Portal brasil