Foi aprovado em terceira discussão nessa quarta-feira, 22, o Projeto de Lei (PL) do vereador Júlio Obama Jr. (PHS) que institui os espaços destinados à cultura denominados como “Ecopontos Culturais” em Juiz de Fora.
O objetivo do PL é fomentar a cultura e o conhecimento, estabelecendo nos espaços públicos municipais trocas e doações diretas de livros, jornais, revistas, periódicos entre outros. Dessa forma, o cidadão tem acesso a materiais culturais, de estudo e lazer.
A proposição ainda prevê que a Prefeitura estabeleça os espaços destinados à prática livre de troca desses exemplares, podendo disponibilizar servidores, equipamentos e meios para cumprimento desta lei. A matéria, agora, vai para a sanção ou veto do Executivo.
Fonte: Agência Brasil