O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou o descontingenciamento de R$7,5 bilhões do Orçamento para ministérios e órgãos públicos. A liberação dos recursos foi possível, porque houve um aumento das receitas e queda das despesas conforme o relatório do 5º bimestre deste ano, e a manutenção da meta de R$159 bilhões de déficit.
De acordo com o governo federal, a arrecadação foi incrementada, por exemplo, com R$2,7 bilhões provenientes de precatórios e R$2,6 bilhões com concessões de hidrelétricas, petróleo e gás. No entanto, a projeção de receitas com o Pert, o novo Refis, caiu R$1,27 bilhão.
Em relação às despesas, algumas estimativas também apresentaram redução, como os pagamentos de seguro-desemprego e abono salarial que passaram de R$60 bilhões, no 4º bimestre, para R$57,8 bilhões, no 5º bimestre, com queda de R$2,1 bilhões. De acordo com o ministro, a queda é resultado da retomada da economia e porque mais pessoas estão conseguindo emprego.
Os recursos provenientes do desbloqueio deverão ser distribuídos nas próximas semanas e servirão para cobrir despesas e para o pagamento de obras em andamento. Dos R$7,5 bilhões, R$7,4 bilhões se destinam ao Poder Executivo, sendo R$593 milhões para o pagamento de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancadas e R$6,8 bilhões para demais despesas de órgãos. Outros R$94 milhões serão destinados aos Poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU).
PIB e inflação
O ministro manteve a projeção do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,5% este ano. Em relação ao IPCA acumulado, a projeção caiu 3,5% para 3,2%. Já a massa salarial no mesmo período subiu de 4,7% para 5,1% em função do aumento da população ocupada.
Fonte: Agência Brasil