A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) lançou nesta terça-feira, 31, o Fundo Estadual de Cultura (FEC), contribuindo para a democratização da produção cultural do estado e para o fomento às mais diversas manifestações artísticas presentes em Minas Gerais.
O edital deste ano, com inscrições abertas de 7 de novembro a 7 de dezembro, disponibiliza R$9,5 milhões para projetos culturais que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de recursos do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas, e contempla, de uma forma geral, manifestações da cultura popular, pequenas entidades, grupos e coletivos, tendo uma visão mais voltada ao interior do estado.
Para o superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Amado, o FEC vem sendo estruturado e aprimorado a partir dos anseios da população, como forma de promover um edital que esteja diretamente ligado às demandas da sociedade.
“Nosso objetivo é transferir recursos do Fundo Estadual de Cultura aos 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais, além de manter o aporte de recursos a projetos de culturas populares e tradicionais, e também aos pontos de cultura”, pontua Felipe.
O edital de 2017 foi subdividido em duas frentes para aprimorar a distribuição de recursos e dar ainda mais transparência ao processo. Uma das frentes destina-se a Organizações da Sociedade Civil e possui valor total de R$7 milhões.
Este edital está dividido em três categorias:
1) Projetos que promovam as culturas populares e tradicionais, no valor máximo de até R$25 mil, totalizando R$2 milhões;
2) Projetos de Cultura em Geral, realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor máximo de até R$100 mil, somando R$3,5 milhões; e
3) Pontos de Cultura, com valor máximo de até R$50 mil, somando R$1,5 milhões.
A segunda frente é destinada para instituições de Direito Público Municipal e irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$100 mil. Cada prefeitura ou instituição pública (Pessoas Jurídicas de direito público) de natureza cultural vinculada à prefeitura poderá apresentar somente uma proposta. O valor total deste edital é de R$2,5 milhões.
INSCRIÇÕES E NOVIDADES
O período para submeter o projeto no edital do Fundo Estadual de Cultura vai do dia 07/11/2017 a 07/12/2017. Este ano todo o processo de inscrição e apresentação de projetos será realizado de forma online por meio da Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura.
A novidade tem por objetivo democratizar o acesso ao edital, permitindo que um maior número de pessoas participe do processo seletivo. A plataforma será disponibilizada no site www.cultura.mg.gov.br a partir do dia 7 de novembro.
Criado em 2006, o FEC chega a sua décima edição. Com a edição 2017, o Fundo chega a ultrapassar a marca dos R$76,5 milhões, com atendimento a mais de 1600 projetos culturais. Neste ano, o aporte será de R$9,5 milhões, que irá incentivar aproximadamente 250 propostas.
Fonte: Agência Minas