O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) abriu, na segunda-feira, 9, o processo de licitação para a escolha da empresa responsável pela construção do novo Fórum da Comarca de Juiz de Fora. O edital 150/2017 foi publicado no Diário do Judiciário eletrônico.
Os envelopes de habilitação e proposta devem ser entregues até às 17h de 9 de novembro de 2017. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia seguinte, 10 de novembro, às 9h.
Com o custo estimado em R$85 milhões, o prédio faz parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal, que se estende até 2024 e vai intensificar a construção e a reforma de fóruns, utilizando recursos do Fundo Especial do Poder Judiciário.
NOVAS INSTALAÇÕES
O novo prédio será construído no bairro Baixada do Paraibuna, e ocupará um terreno de aproximadamente 12 mil m², em 21 mil m² de área construída. O edifício terá sete pavimentos, cinco elevadores, estacionamento com capacidade para 167 veículos, e uma estrutura que respeita as normas de acessibilidade.
Atualmente o Fórum Benjamim Colucci abriga 25 varas. Com a construção da nova sede, essa capacidade pode ser ampliada para 40.
PLANO DE ACELERAÇÃO
O Plano de Aceleração de Obras abreviou os fluxos para realizar construções e reformas em prédios do Judiciário por meio da adoção de “arquitetura padrão” de edificação e da priorização de projetos para terrenos já cedidos. A proposta é incrementar a celebração de contratos para elaboração de projetos e orçamentos, para topografia, sondagens e ampliação da equipe responsável pela gestão contratual e fiscalização técnica.
Até dezembro, mais nove licitações para obras e reformas estão previstas para ocorrerem: Cambuí, Cássia, Ibirité, Itajubá, Itaúna, João Pinheiro, Pará de Minas, Pratápolis e Três Corações. Em andamento estão as licitações para a construção dos novos fóruns de Araguari, Araxá, Conceição das Alagoas e Ituiutaba.
Fonte: Assessoria TJMG