Após a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) suspender, por tempo indeterminado, o pregão presencial, que contrataria a empresa substituta da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico Ltda (Sinart), antiga concessionária que administrou o Aeroporto Francisco Álvares de Assis, o Aeroporto da Serrinha, de 2006 a agosto de 2017, moradores da cidade e integrantes do Grupo “Pró Aeroportos de JF” se mobilizam para cobrar do poder público maior agilidade no lançamento do novo edital.
Entre os questionamentos realizados pelos membros do grupo, está a situação de segurança precária enfrentada pelo aeroporto e a falta de planejamento da Prefeitura. “A PJF sabia que o contrato com a Sinart acabaria e não se planejou antecipadamente para organizar a licitação e contratar uma nova empresa. O aeroporto está sem administração. Hoje ele é gerido pela Guarda Municipal (GM). Ninguém está operando a sala de rádio, a iluminação noturna não é ligada por falta de um operador de controle. Os pilotos estão se comunicando entre si para ver quem vai pousar primeiro e isso poderá causar acidentes”, aponta o Alexandre Maestrini, membro do Pró Aeroportos de JF.
A preocupação do grupo, bem como a movimentação no sentido de buscar alternativas para suprir as demandas do aeroporto, começou em 2013. “Percebemos que a aviação é muito importante para o desenvolvimento da cidade, mas que ainda faltam incentivos para que a atividade seja vista como forma de conexão com outros municípios e geração de renda. Infelizmente, as pessoas que saem de Juiz de Fora com destino a outras cidades demoram mais de um dia e gastam bastante. Comparado com quem mora nas grandes capitais, é ainda mais desvantajoso. Nesses locais, os voos de ida e volta acontece no mesmo dia”, explica Maestrini. “Nosso intuito é que a PJF adote voos comerciais, com modalidade regional, e que haja incentivo à atividade. Essa limitação impede que pessoas influentes e o turismo venham para a cidade, sem falar nas empresas que deixam de realizar eventos em Juiz de Fora por não ter voo e escolhem outros municípios”, completa.
POSICIONAMENTO PJF
O assessor da Sedettur, Marcos Miranda, reforça que a PJF está se emprenhando para que o Aeroporto da Serrinha restabeleça as suas atividades de forma plena. Ele também afirma que, desde o fim do contrato com a Sinart, servidores da Prefeitura estão trabalhando no local para manter a segurança. “Qualquer aeródromo pode funcionar sem a Central de Rádio. Os aeronautas têm as suas próprias regras, são habilitados para aquilo que eles fazem. Mesmo sem a intervenção do rádio ou da torre de controle, eles realizam a coordenação entre si e isso faz parte da sua qualificação. Além do mais, profissionais da Prefeitura estão operando no local 24 horas por dia para garantir a segurança de todos”, reitera o assessor, lembrando que o aeroporto continua funcionando.
Embora não esteja ativa para coordenar o voo, segundo Miranda, a rádio está gravando todos os movimentos dos pilotos. “Se por ventura ocorrer algum incidente, a PJF tem os registros do que está acontecendo e conseguirá apurar todas as responsabilidades. Mas isso seria um caso extremo, que pode acontecer com ou sem o controle da central, já que ela não pilota o avião, ela é responsável por controlar o tráfego aéreo, trazendo mais fluidez a ele”, ressalta.
NOVA LICITAÇÃO A CAMINHO
Miranda também confirma que uma nova licitação está a caminho. De acordo com ele, a Sedettur encaminhou o termo de referência à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da PJF, e o edital deverá ser publicado nos próximos dias. Quanto ao pregão presencial anterior, este, possivelmente, será cancelado. “A licitação anterior foi suspensa a fim de responder questionamentos técnicos, de empresas interessadas, acerca do edital. Hoje temos certezas que todas as indagações não tinham procedência, mas será feito um novo processo no qual serão incluídas mais questões de segurança”, destaca o assessor.
Ele garante que cinco empresas demonstraram interesse na licitação. Uma delas seria a “Passaredo Linhas Aéreas”, com sede na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. Procurada pela reportagem do Diário Regional, a companhia admite, por meio de nota, “que tem interesse em operar na cidade, mas depende de aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)”.