Os líderes das quatro maiores economias da União Europeia, Alemanha, França, Itália e Espanha, querem ampliar a proposta para criar uma taxa sobre a economia digital no bloco e pedem a revisão também do pagamento do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A informação consta em um documento apresentado pelos quatro governos nesta terça-feira, 26, na prévia de um encontro da UE na cidade de Tálin, na Estônia, onde serão debatidos temas ligados à internet.
Segundo o texto, a economia digital muda “profundamente” a maneira de se fazer negócios e, por isso, “é preciso uma maneira de ser taxada”. Portanto, é necessária uma “profunda revisão do atual sistema de taxação, para assegurar um fisco eficiente, equalitário e transparente”.
Os quatro países, que também são os autores da proposta que visa taxar as grandes empresas de tecnologia nas nações em que atuam e não apenas onde tem sua sede física, pedem uma reflexão sobre o IVA porque é preciso “assegurar que o mesmo conteúdo, bem ou serviço seja sujeito ao imposto no Estado de consumo, sem pensar em sua natureza física ou digital”.
“Não tem sentido aplicar um duplo padrão que, em última análise, altera as condições da livre concorrência”, destaca. Já a criação de uma taxa sobre as empresas digitais que atuam no continente, como o Google, o Facebook e a Amazon, por exemplo, é dada como certa. A alegação do documento afirma que é preciso mudar o sistema atual porque ele não está adaptado ao “business digital”.
“Isso levou a uma situação de falta de arrecadação para aqueles países onde as empresas geram lucros de maneira remota, com mínima ou nenhuma presença física”, diz o texto que afirma que essa prática “abre a estrada a uma evasão fiscal sistemática”.
Nos últimos anos, os países que defendem a taxação tiveram uma série de decisões judiciais sobre o tema, que provocaram o pagamento de milhões de euros em impostos, supostamente, não pagos. As empresas sempre alegaram que arrecadaram tudo corretamente, como ditam as regras de cada nação, mas aceitaram fechar um acordo financeiro para encerrar o litígio na Justiça.
Fonte: Da Redação/Colaboração