Cerca de 467 pessoas se reuniram em Juiz de Fora na tarde dessa segunda-feira, 25, durante a “Conferência Regional de Assistência Social”, realizada no Gran Victory Hotel, para discutir estratégias de fortalecimento do controle da política de assistência social e maneiras para superar o desmonte do Sistema Único da Assistência Social (Suas) promovido por medidas anunciadas pelo governo federal.
O evento foi um aquecimento para a “Conferência Estadual de Assistência Social”, marcada para os dias 9, 10 e 11 de outubro, em Belo Horizonte. Ao todo, foram 21 encontros realizados no mês de setembro em diversas cidades do estado, abordando o tema, objetivo e público, com o curso de Introdução ao Exercício do Controle Social, ação prevista no Capacita Suas. Nessa segunda-feira, os municípios de Teófilo Otoni e Divinópolis também sediaram a conferência.
“Estamos vivendo um momento muito delicado na assistência social. O governo encaminhou para o congresso uma proposta que trará prejuízos para a manutenção dos serviços nos municípios brasileiros. Provavelmente, muitos terão que fechar os equipamentos e demitir os trabalhadores que ajudam no controle da política da assistência. Nossa intenção é promover um debate que visa criar alternativas para resistir ao desmonte e recompor o orçamento”, explicou o superintendente de Capacitação, Monitoramento, Controle e Avaliação de Políticas de Assistência Social da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Jaime Rabelo, se referindo ao orçamento previsto em 2018 para o Fundo Nacional de Assistência Social, estipulado em R$78 milhões.
Neste ano, segundo o superintendente, o orçamento para o fundo foi de R$970 milhões. “Os recursos repassados aos municípios são extremamente importantes, eles ajudam a equilibrar e aquecer a economia da região. Hoje, o estado comporta mais de 1.100 Centros de Referência em Assistência Social (Cras) em 840 cidades, entretanto, em função dos cortes, todos eles correm o risco de fechar”, reforçou.
Além da redução no orçamento para o Fundo Nacional de Assistência Social, Rabelo comentou sobre o programa Bolsa Família, que também terá seus repasses diminuídos para o ano que vem. Segundo ele, mais de 13% das famílias juiz-foranas que aderiram ao programa foram desligadas e esse número tende a crescer. De acordo com o superintendente, para manter as que ainda estão ativas em todo o estado, seriam necessários quase R$3 bilhões. “O governo está cortando o benefício de pessoas que precisam. A assistência social é voltada para a população mais vulnerável e são essas pessoas que sentirão mais falta dela. Ela é uma política pública, parte da seguridade social, um direito do cidadão e dever do estado, que, agora, quer retirá-lo da população. À medida que os investimentos deixam de acontecer, os municípios não terão como absorver os impactos e, consequentemente, não atenderão a essa parcela da sociedade”, afirmou Rabelo.
POPULAÇÃO ESTÁ APREENSIVA
A redução no bolsa família e a possibilidade de fechamento dos Cras já começou a atingir os populares, caso de Joice Santos, 33 anos, que está preocupada com os desdobramentos. Mãe de três filhos e dependente do programa, ela utiliza os R$211 para realizar exames e comprar remédios que controlam um câncer no útero, ao qual ela faz um tratamento desde 2013. “Fui contemplada com o programa quando meu marido ficou desempregado. Iniciei ganhando R$60 e, quando o valor do benefício aumentou, descobri o câncer. O dinheiro sempre me ajudou para pagar uma conta de luz, comprar medicamentos para minha luta contra a doença, manter as crianças na escola. Até então, era uma quantia que eu não precisava me preocupar, pois sabia que o dinheiro estaria disponível no dia agendado. Porém, agora, estou preocupada se vou ter essa garantia no futuro”, concluiu.