Foi iniciada, nesta quinta-feira, 21, a “Operação Ambulante Legal” desencadeada pela Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A iniciativa busca orientar ambulantes, por meio de panfletos educativos, a fim de melhorar o ordenamento urbano e a organização das ruas. A primeira via que receberá a ação será a Avenida Getúlio Vargas, no Centro. Ao mesmo tempo, agentes de trânsito da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settra) e guardas municipais estão desenvolvendo atividades com vistas ao cumprimento das normas de trânsito na área central.
Fiscais de posturas darão atenção especial à organização das barracas, disposição dos produtos, licença atualizada e afixada em local visível, mercadorias condizentes com a autorização emitida, entre outros itens essenciais à segurança e à acessibilidade dos pedestres e consumidores. Nesta primeira semana, a prioridade será a região central, onde está a maior concentração de ambulantes.
Explicativo, o panfleto que está sendo entregue destaca a padronização e organização das barracas. São proibidos, por exemplo, toldos, hastes, varais e prateleiras que excedam os limites da tenda, assim como, mesas, cadeiras, bancadas e caixotes. É permitido apenas um banco por barraca para uso do permissionário. O ambulante não deve transitar ou depositar mercadorias nas vias públicas, de forma a impedir ou dificultar o trânsito e a circulação de pessoas. Além disso, devem exercer exclusivamente as atividades autorizadas, no local e horários permitidos, colocando à venda mercadorias em perfeitas condições de consumo. O informativo lista, ainda, produtos de comercialização expressamente proibida, como os perfuro cortantes, nocivos à saúde e ilegais.
Os ambulantes são orientados, também, a recolher a barraca após o horário de serviço, não sendo permitida sua permanência no espaço público sem atividade.
Uma reunião de planejamento, conduzida pelo secretário de Atividades Urbanas, Eduardo Facio, e pela gerente do Departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas da SAU, Graciela Vergara Marques, foi realizada na quinta-feira, 14, e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (Sedettur), João de Matos Neto; da comandante e do subcomandante da Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Sesuc), respectivamente, Emilce de Castro e Ricardo Loures; do gerente do Departamento de Fiscalização da Settra, Paulo Peron; e de representante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
Após o término dos trabalhos na Avenida Getúlio Vargas, a “Operação Ambulante Legal” será promovida nas Ruas Halfeld e Marechal Deodoro, também no Centro da cidade.
Fonte: Assessoria / PJF