Na próxima quarta-feira, 20, a FIEMG Regional Zona da Mata oferece o treinamento “Substituição Tributária” em sua unidade, no bairro Industrial, em Juiz de Fora. No treinamento, os participantes terão a oportunidade de conhecer e rever conceitualmente e na prática o regime de Substituição Tributária (ST), através de uma análise das recentes alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Fazenda – CONFAZ e suas implicações no dia a dia dos contribuintes do ICMS de Minas Gerais. Também será abordado o entendimento exposto pela fiscalização mineira em relação às particularidades de cada segmento da economia.
Fazem parte do conteúdo tópicos como previsão constitucional, conceitos e legislação regulamentadora, mercadorias sujeitas à ST, descrição de produtos e classificação fiscal, responsabilidades do recolhimento (operações internas e interestaduais), transferência de responsabilidade do recolhimento, hipóteses de inaplicabilidade da ST, cálculo da substituição, MVA ajustada, situações específicas, frete, cálculo para empresas optantes pelo Simples Nacional, aplicabilidade da ST no caso de uso e consumo, DAE X GNRE, vencimento, nota fiscal emitida pelo substituto, restituição, mercadorias que passam ou deixam de ser ST, substituição tributária do transporte e exercícios práticos, entre outros.
O treinamento será ministrado pelo instrutor Tyrone Soares Canuto, pós-graduado em Direito Tributário, bacharel em Ciências Contábeis e consultor tributário especialista na Legislação do ICMS. O investimento é de R$175 para associados aos Sindicatos filiados à FIEMG e de R$210 para os demais interessados. O treinamento acontece na sede da FIEMG Regional Zona da Mata, localizada na Avenida Garcia Rodrigues Paes, nº12.395, bairro Industrial, das 8h30 às 18h. As vagas são limitadas. Os interessados em participar do curso devem entrar em contato através do telefone (32) 3249-1028 ou do e-mail: relacoeszm@fiemg.com.br.
Fonte: Assessoria