A Força Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 13, a Operação Álibi com o objetivo de desarticular um grupo criminoso dedicado a fraudar a Previdência Social. Foram cumpridos oito mandados de prisão, duas preventivas e seis temporárias, além de cinco mandados de busca e apreensão nos estados de Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro.
As investigações tiveram início em 2013 com análise feita pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência de denúncia sobre possível utilização de documentos falsos para concessão de benefícios previdenciários.
O trabalho da Força Tarefa descobriu que uma quadrilha “recriava” pessoas que haviam falecido ainda bebês ou crianças. Em nome dos adultos fictícios eram realizados alguns recolhimentos à Previdência Social, sempre em valores próximos ao teto de contribuição, criando, assim, a condição de segurados. Posteriormente, simulava-se o falecimento dessas “pessoas” quando, então, eram requeridos perante o INSS os benefícios de pensão por morte.
O prejuízo já causado pela quadrilha aos cofres da União ultrapassa a cifra de R$2,1 milhões. Com a desarticulação do grupo criminoso e a suspensão dos benefícios fraudados, evitou-se um prejuízo futuro aos cofres públicos da ordem de R$15,6 milhões.
Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha e por reiterada prática de estelionato previdenciário, cujas penas podem chegar a seis anos. A operação recebeu o nome de Álibi em alusão à justificação ou defesa aceitável, pois as pessoas instituidoras das pensões por morte realmente existiram, todavia, falecerem ainda crianças.
Fonte: Assessoria