De acordo com uma reclamação feita por professoras de escolas municipais da cidade, as empresas licitadas para fornecer alimentos para as instituições não estão fazendo o repasse previsto para as 120 instituições municipais. Devido a isso, as escolas passam por dificuldades desde maio. As professoras também reclamam que, algumas vezes, os fornecedores entregam os alimentos em quantidade e qualidade inferior da prevista em licitação.
Segundo o vereador Roberto Cupolillo, Betão (PT), as escolas estão tendo que servir apenas um tipo de alimento por determinado tempo. Ele informou que a Câmara pediu um posicionamento da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA), para tentar marcar uma reunião com o secretário da pasta e resolver a situação, mas ainda não obteve resposta.
O vereador também ressaltou que tem crianças que ficam na escola em tempo integral e devem ter uma boa alimentação. “Há urgência e é importante ter alimentação nas escolas, para que, principalmente as crianças que ficam em tempo integral, se alimentem de forma satisfatória”, afirma Cupolillo.
Caso não seja resolvida a situação, as professoras alegaram que vão recorrer ao Ministério Público, afim de garantir o direito dos alunos, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).
Segundo a diretora da Escola Municipal Bom Pastor, Graciele Fernandes Ferreira Mattos, a instituição funciona em tempo integral, de 7h50 às 16h10, atendendo à 160 crianças de 4 a 10 anos. Desde 2014, a instituição parou de receber o pão para o café dos alunos. “Isso é uma queixa muito grande, pois, principalmente em uma escola em tempo integral, os alunos não levam merenda nenhuma. A regra é que a prefeitura ofereça tudo. Com a retirada do pão, os alunos têm comido o mesmo biscoito todos os dias”, afirma a diretora.
Outra consequência é que muitas crianças não estão querendo tomar o café da manhã, chegando com mais apetite para o almoço, que também tem sido afetado pela falta de alimentos. “Mensalmente é feito um planejamento da merenda e é enviado, para a Secretaria de Agropecuária e Abastecimento, o que gastamos no mês. Assim, a Secretaria faz a previsão do que será mandado no próximo mês, com base do que foi gasto nos anteriores, mas o mapa não esta sendo cumprido. A Secretaria não está enviando a quantidade suficiente. Devido a isso, temos que ficar solicitando, no decorrer do mês, mais comida”, ressalta Graciele.
Para tentar resolver a situação, representantes das escolas recorreram à Câmara Municipal e ao Conselho de Alimentação Escolar, pois o assunto já estava sendo debatido na reunião de diretores com a secretária de Educação e não estava sendo resolvido.
De acordo com a diretora, em uma das reuniões, a Secretaria de Educação levou representantes da Secretaria de Agropecuária e Abastecimento. Na ocasião, os mesmos informaram que haverá uma diminuição na alimentação escolar e pediram compreensão para o que será vivido no segundo semestre, alegando ter gasto, até o momento, mais de R$6 milhões, restando R$800 mil em caixa para licitar carnes, legumes e verduras. Ao ouvir os representantes da SAA, a diretora argumentou que não dá para ter compreensão. “Eu vou falar com uma criança para ela ter compreensão e não ter fome? O que se fala para uma criança que fica na escola por um longo período, sem direito a levar merenda, que a merenda, que já é pouca, vai diminuir?”, pondera Graciele. “Não tem como pensar em qualquer trabalho, em qualquer processo pedagógico de qualidade, sem a alimentação adequada”, complementa.
A diretora ainda ressaltou que, na última terça-feira e quarta-feira, as escolas receberam uma grande quantidade de alimento. “Nós, diretores, vamos ficar de olho e fiscalizando para ver como ficará a situação daqui para frente”, conclui.
A Secretaria de Agropecuária e Abastecimento (SAA) informou, por meio de nota, que foram necessárias adequações de rotina, em função do vencimento de alguns contratos, o que exigiu novas licitações, que já estão sendo realizadas. A pasta ainda informou que a distribuição está normalizada.
Sobre a qualidade dos alimentos, a Secretaria informou que a fiscalização é de responsabilidade de cada escola, que designa um servidor para avaliar os itens entregues. “Os alimentos entregues devem seguir o padrão contido no edital. Quando é identificada alguma divergência nos produtos, os responsáveis são orientados a recusar a entrega e comunicar imediatamente as secretarias de Agropecuária e Abastecimento (SAA) e Educação (SE)”, ressalta em nota. Já em relação à verba, a Secretaria disse ter recursos para empenho dos alimentos até o fim do ano letivo.